Mães atípicas poderão receber salário mínimo no Piauí; veja quem pode ter direito

A pauta foi discutida nesta terça-feira (14), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, durante sessão plenária desta terça-feira (14), um indicativo de projeto de lei que cria um auxílio financeiro para mães atípicas ou responsáveis legais no estado. A matéria é de autoria do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).

Veja no final da matéria quem poderá ter direito ao benefício financeiro.

Segundo o documento, mães que precisam atuar de forma mais ativa no desenvolvimento dos filhos poderão ter um auxílio financeiro que poderá ser pago pelo Governo Estadual. O público-alvo do projeto são pessoas com renda de até dois salários mínimos e o benefício previsto é de um salário mínimo.

Vale destacar que o texto ainda não está em vigor, pois agora segue para o governador Rafael Fonteles fazer uma análise orçamentário sobre o tema e, sendo aceito pelo Executivo, voltar para o Parlamento estadual para ser transformado em lei.

Mães atípicas

O termo maternidade atípica reflete mães os quais os filhos são pessoas com deficiência e que, por esse motivo, precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus pequenos.

A nomenclatura “maternidade atípica” surgiu para dar visibilidade a luta de mães de pessoas com deficiência e também em circunstâncias que diferem das situações consideradas normais ou comuns. Esse tipo de maternidade pode envolver desafios adicionais, como a necessidade de tratamentos médicos, terapias, adaptações na educação, apoio psicológico, e um maior nível de organização e planejamento.

Esse termo engloba uma ampla variedade de situações, incluindo, mas não se limitando a:

Mães de crianças com necessidades especiais;

Mães solo;

Mães adolescentes;

Mães adotivas;

Mães em contextos de vulnerabilidade social;

Mães com condições de saúde mental ou física.

Fonte: Portal o Dia