Senado analisa aumento de pena para quem quem induzir menor a cometer crime

A PROPOSTA ALTERA O CÓDIGO PENAL, A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E O ESTATUTO DO ADOLESCENTE

De autoria do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, o projeto em análise no Senado busca coibir a prática de envolver menores de idade nos crimes pelo fato de as penas previstas no Estatuto do Adolescente serem mais brandas. Segundo Ciro, o aliciamento de menores por organizações criminosas, que se aproveitam da condição de inimputabilidade, prevista no artigo 27 do Código Penal, é cada vez mais frequente em nosso país. Ele propõe uma alteração no Código Penal, que passaria a prever que o agente que induz, instiga, auxilia, determina, coage ou faz com que o menor pratique a infração penal responda também pelo crime praticado. E aumenta a pena em dois dois terços se houver relação de parentesco até o quarto grau, por consanguinidade ou afinidade, com o menor infrator.

(senador Ciro Nogueira) '' É cada vez mais comum e preocupante ver bandidos colocarem crianças e adolescentes na linha de frente de diversas atividades criminosas. Estes jovens são atraídos pela promessa de dinheiro fácil e são coagidos. Crianças e adolescentes deveriam estar é na escola, em atividades de lazer ou no esporte. Não deveriam ser usados como instrumentos para a prática de crimes. É essencial que a nossa legislação seja aprimorada para proteger e punir severamente aqueles que corrompem os nossos menores.''

Fonte: Agência Senado